A análise da distribuição espaço-temporal do desmatamento e das queimadas no bioma Amazônia foi realizada a partir da contabilização e integração das áreas desmatadas (projeto PRODES/INPE) e queimadas (Produto MCD64A1 MODIS/NASA) por ano, de 2009 a 2020, e por categoria fundiária (imóveis rurais, unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos rurais e terra pública sem destinação) que intercepta o bioma. As estimativas na categoria imóveis rurais são agrupadas por município para melhor visualização.
O cálculo da “Causalidade de Granger” (Granger 1969) identifica a possibilidade de causalidade entre eventos de desmatamento e queimadas por meio da análise de séries temporais. Esse método estatístico indica se há a presença de efeito causal e sua direção. Resultados positivos indicam alta probabilidade de causalidade e negativos indicam baixa probabilidade. Mesmo em casos negativos, quando não se detecta o efeito da causalidade, ainda assim ela pode existir em razão da insuficiência amostral (temporal).
Uma análise abrangente do grau de cumprimento do Código Florestal (CF) por propriedade rural privada registrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR) no bioma também foi realizada. Esse grau de conformidade, também chamado de balanço do Código Florestal (CF), é avaliado a partir da quantificação da área total da propriedade rural, a área total da vegetação nativa e a área agrícola total em 2008 (também denominada área consolidada). Quando há a ocorrência de cursos e corpos d’água, são gerados buffers de largura mínima da Área de Proteção Permanente (APP) necessária para a conservação e a restauração florestal de acordo com as regras do CF (Brasil 2012, Soares-Filho et al. 2014, Rajão et al. 2020). Em seguida, a reserva legal (RL) é calculada como uma proporção da área da propriedade (80% no bioma Amazônia, 35% nas áreas de Cerrado na Amazônia Legal e 20% nos demais biomas) (Art. 12, I). Para calcular a RL a ser restaurada, incluímos os valores de módulo fiscal (MF) e a área total de áreas protegidas por município de acordo com o CF. Para isso, utiliza-se um mapa de uso da terra obtido a partir de bases de dados de acesso aberto que integra (i) massas de água; (ii) rios e cursos de água; (iii) áreas consolidadas em 2008; (iv) floresta; e (v) não floresta. Em razão da grande maioria dos polígonos das propriedades rurais privadas não terem sido validados pelos órgãos ambientais, utilizou-se uma camada de registro do CAR modificada, na qual as sobreposições e inconsistências espaciais foram tratadas (Imaflora et al. 2019). Informações mais detalhadas podem ser acessadas aqui.