defesa de dissertação – nino camini

O Programa de Pós-graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais do Instituto de Geociências da UFMG convida para a seguinte apresentação:

DEFESA DE DISSERTAÇÃO

Discente: Nino Antonio Camini

Orientadora: Profa. Dra. Sónia Maria Carvalho Ribeiro

Título: “Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?”

Resumo:

A valor gradual do meio ambiente nas políticas públicas veio em resposta à compreensão da relevância do tema, seja no âmbito da economia ou pela sua importância para a sobrevivência das espécies, inclusive dos seres humanos. No entanto, o tratamento efetivo oferecido ao ambiente natural ainda está contaminado por uma visão desenvolvimentista e economicista. O meio ambiente é abordado pelo seu valor de uso, ignorando seu valor intrínseco. Nesse contexto, o ordenamento técnico-jurídico foi fundamental para estabelecer princípios visando prevenir, conter ou compensar as perdas potenciais, decorrentes das atividades humanas, em busca de um ganho efetivo de biodiversidade. É nesse cenário que se estabelece a compensação florestal na Mata Atlântica.

Com o objetivo de delimitar a importância da compensação para a conservação da Mata Atlântica em Minas Gerais, bem como definir as melhores alternativas para a alocação dessas compensações e seu tratamento pelo poder público, o presente trabalho teve como objetivos construir um escopo de investigação e análise sobre a percepção dos agentes envolvidos no tema e a definição de áreas prioritárias para compensação, além de sua implantação. Primeiramente, realizou-se entrevistas, nas quais os entrevistados corroboraram a importância da compensação florestal. No entanto, eles também evidenciaram que o tratamento atual reduziu sua eficiência e eficácia. Para a definição das compensações, optou-se pela abordagem baseada em características geomorfológicas para definir a potencial fragilidade das paisagens, uma vez que sofrem poucas mudanças no tempo geológico humano. Com isso, e de posse das mudanças na cobertura e uso da terra, provenientes de um processo de modelagem, definiu-se a fragilidade ambiental emergente como critério para a escolha de áreas prioritárias para compensação. Incluiu-se, ainda, a atualização da cobertura vegetal no Estado, além das suscetíveis às perdas de cobertura florestal até o ano de 2043, conforme a modelagem. Por fim, avaliamos as ferramentas técnico-administrativas existentes, visando otimizar os processos de compensação florestal. Eles são eficazes na extensão de sua limitação sem, no entanto, deixar de apresentar lacunas que precisam ser preenchidas e melhoradas.

Assim, observamos que a compensação florestal é um grande instrumento para a gestão da Mata Atlântica. E ela precisa ser vista dessa forma, para que possa ser melhorada. Também, deve fazer parte de um contexto de gestão da paisagem, no qual possa ser visto além de uma obrigação legal. Assim, o critério de fragilidade se mostrou uma boa alternativa para uma abordagem preditiva e proativa na escolha de áreas passíveis de serem oferecidas como compensação, no tempo do licenciamento. Uma abordagem responsável e isenta dos instrumentos técnico-administrativos existentes pode representar uma ferramenta para os tomadores de decisão no planejamento do uso e ocupação do território, minimizando impactos negativos sobre o meio ambiente

Data: 22 de abril de 2021

Horário: 14:00h

Link para acompanhar a videoconferência: https://meet.google.com/ebz-jvqs-mtp